Termos e Condições de Uso

Última Atualização: 25/07/2021

Os Termos e Condições de Uso (“Termos”) descrevem como a Entre Coffee Breaks (“Empresa,” “nós,” e “nosso”) regula o uso do site https://entrecoffeebreaks.com.br/ (o “site”), nossos Serviços, conteúdo e materiais disponibilizados no site  (coletivamente, os “Serviços”).
Por favor, leia com atenção as informações a seguir de forma a entender as nossas praticas referentes ao uso do site. Nós nos reservamos o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Se fizermos alterações a estes Termos, iremos avisar sobre tais alterações utilizando os meios de comunicação disponíveis. ou atualizando a data da “Última Atualização” na parte superior destes Termos. Se você continuar usando os Serviços após nossa notificação, isso confirmará sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com os Termos alterados, você não poderá continuar acessando ou usando os Serviços. Recomendamos que você verifique o site com frequência para conhecer a versão atual dos Termos.

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em cumprir estes Termos de serviço e todos os Termos aqui incorporados por referência. Se você não concordar com todos estes Termos, não acesse nem use nossos Serviços.

Todas as perguntas ou comentários sobre os Serviços devem ser encaminhados para contato@entrecoffeebreaks.com.br 

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade que descreve como utilizamos os seus dados pessoais encontra-se disponível em outra página aqui. Ao utilizar o nosso site você reconhece que tem conhecimento de e aceita a nossa Política de Privacidade.

2. PÚBLICO-ALVO

Os Serviços não se destinam nem foram desenvolvidos para serem usados por menores de 18 anos. Ao usar os Serviços, você declara e garante que: (a) você tem 18 anos de idade ou mais; (b) você não foi impedido de usar os Serviços; e (c) você tem plenos poderes e autoridade para celebrar estes Termos e que, ao fazê-lo, você não violará nenhum outro acordo do qual seja parte.

3. SUA CONTA

Para acessar e usar certas áreas ou recursos dos Serviços, pode ser necessário que você se registre para uma conta. Se você criar uma conta por meio de nossos Serviços, você concorda em: (a) fornecer informações precisas, atuais e completas; (b) assegurar a segurança de sua conta e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à sua conta e às informações que você nos fornecer; (c) nos notificar imediatamente se você descobrir ou suspeitar de qualquer violação de segurança relacionada à sua conta ou aos Serviços; e (d) não passar a sua conta a terceiros. Nos reservamos o direito de terminar o serviço, ou cancelar a sua conta e remover os seus dados, caso você compartilhe a sua conta.

4. TERMOS DE VENDA

O site permite que você use os Serviços da empresa. Esses Serviços não podem ser usados com propósitos ilegais. O acesso a determinados materiais, vídeos e outros conteúdos é disponibilizado para compra. O seu pagamento por qualquer acesso a quaisquer Serviço pago está sujeito aos seguintes Termos:

Preço: Todos os preços serão publicados separadamente nas páginas apropriadas no site. Você pode pagar pelo acesso aos Serviços à vista no momento da sua compra ou de acordo com um plano de parcelamento que disponibilizarmos. Poderemos em alguns casos, e a qualquer momento mudar os valores para poder aceder.

Taxas de processamento de pagamentos: Poderemos utilizar sistemas de processamento de pagamentos que terão taxas de processamento de pagamentos. Algumas dessas taxas poderão ser apresentadas quando você escolher um determinado meio de pagamento. Todos os detalhes sobre as taxas desses sistemas de pagamentos poderão ser encontrados nos seus respectivos sites.

Métodos de pagamento válidos: Apenas métodos de pagamento válidos aceitáveis ​​para nós, ou nossos sistemas de processamento de pagamentos designados, podem ser usados ​​para adquirir acesso aos nossos Serviços. Ao enviar o seu pedido de compra, você declara e garante que está autorizado(a) a usar seu método de pagamento designado e autoriza a Empresa ou a nossos sistemas de processamento de pagamentos designados, a cobrar sua compra por esse método. Se sua forma de pagamento não puder ser verificada ou for inválida, seu pedido pode ser suspenso ou cancelado automaticamente. Você deverá resolver qualquer problema que nós, ou nossos sistemas de processamento de pagamentos designados, encontrarmos para prosseguir com o seu pedido.

Reembolsos: As condições de reembolso serão publicadas separadamente nas páginas apropriadas no site. Para ter direito a um reembolso, você deve fazer uma solicitação de reembolso para contato@entrecoffeebreaks.com.br dentro do período de tempo aplicável estabelecido nas páginas apropriadas.

Cancelamentos: Exceto em caso de Reembolso, todas as vendas são definitivas e não oferecemos qualquer reembolso ou cancelamento.

Erros nas cobranças: Em caso de um erro que resulte em uma cobrança incorreta, nos reservamos o direito de corrigir este erro e revisar o seu pedido de acordo, se necessário (incluindo a cobrança do preço correto), ou cancelar o pedido e devolver qualquer valor incorreto cobrado.

5. SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá incluir links para outros websites, aplicações ou plataformas. Nós não controlamos os websites de terceiros, e não seremos responsáveis pelos conteúdos e outro tipo de materiais incluídos nesses websites. A Empresa pode fornecer conteúdo de terceiros nos Serviços, incluindo, sem limitação, anúncios e ofertas promocionais, e pode fornecer links para websites e Serviços de Terceiros. A Empresa não controla, endossa ou adota qualquer Serviço de Terceiros e não faz nenhuma representação ou garantia em relação ao Serviço de Terceiros, incluindo, sem limitação, em relação à sua precisão ou integridade. Você reconhece e concorda que a Empresa não é responsável por qualquer Serviço de Terceiros e não assume nenhuma responsabilidade por atualizar ou revisar qualquer Serviço de Terceiros. O uso de qualquer Serviço de Terceiros é por sua própria conta e risco. Ao sair dos Serviços, você deve estar ciente de que nossos Termos e políticas não são mais aplicáveis. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis do website para o qual você navegue a partir do nosso site.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USOS PROIBIDOS

Todos os Serviços presentes no nosso site, incluindo todo o conteúdo como texto, código, gráficos, logos, imagens, vídeos, software utilizados no website (“Conteúdo”) são propriedade da Empresa, ou dos seus contratados e protegidos por lei (propriedade intelectual) que protegem esses direitos. Qualquer uso, cópia, redistribuição e/ou publicação de qualquer parte dos Serviços, exceto conforme autorizado por estes Termos ou expressamente autorizado por escrito por nós, é estritamente proibido.

Nós concedemos a você um direito limitado, intransferível, não exclusivo e revogável de acessar e usar os Serviços exclusivamente para seus próprios fins pessoais; desde que, no entanto, tal licença esteja sujeita a estes Termos e não inclua o direito de: (a) revender, alugar ou sublicenciar quaisquer Serviços ou qualquer acesso aos Serviços ou qualquer conteúdo, vídeo e outros materiais disponibilizados por meio dos Serviços; (b) copiar, distribuir, executar ou exibir publicamente quaisquer Serviços ou qualquer conteúdo, vídeo e outros materiais disponibilizados por meio dos Serviços; (c) modificar ou de outra forma fazer qualquer uso derivado de quaisquer Serviços ou de qualquer conteúdo, vídeo e outros materiais disponibilizados por meio dos Serviços; (d) baixar (exceto cache de página) qualquer conteúdo, vídeo e outros materiais disponibilizados por meio dos Serviços, exceto conforme expressamente permitido; ou (e) usar os Serviços ou qualquer conteúdo, vídeo e outros materiais disponibilizados por meio dos Serviços, exceto para os fins pretendidos. Exceto conforme explicitamente declarado neste documento, nada nestes Termos deve ser interpretado como conferindo qualquer licença aos direitos de propriedade intelectual. Você não deve usar o site para fins ilegais, ou não permitidos e, em particular, você não pode alterar os direitos de propriedade do Conteúdo. Você deverá usar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. A Empresa não concede a você nenhuma licença para propriedade intelectual dos seus conteúdos. Você não pode usar o nosso site de forma que possa desabilitar, danificar ou interferir no site.

7. CONTEÚDO DE USUÁRIO

Os Serviços podem incluir fóruns, blogs, perfis ou outros recursos ou áreas interativas (“Áreas Interativas”), em que você e outros usuários criam, publicam, compartilham ou armazenam qualquer conteúdo nos Serviços, como texto, fotos, vídeos ou gráficos (“Conteúdo de Usuário”). Você concorda que é o único responsável pelo seu Conteúdo de Usuário e pelo uso das Áreas Interativas, e que você usa as Áreas Interativas por sua própria conta e risco. Você concorda em não postar, fazer upload, armazenar, criar ou de outra forma publicar ou enviar através dos Serviços qualquer Conteúdo de Usuário que:

1. é ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, assediante, ameaçador, abusivo, inflamatório, fraudulento ou de outra forma questionável;
2. constitui, encoraja ou fornece instruções para uma ofensa criminal, violaria os direitos de qualquer parte ou que de outra forma criaria responsabilidade ou violaria qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;
3. exibe, descreve ou incentiva o uso de qualquer produto que vendemos de maneira que possa ser ofensiva, inadequada ou prejudicial à Empresa ou a qualquer usuário;
4. pode violar os direitos de publicidade, privacidade ou proteção de dados de terceiros, incluindo fotos ou informações sobre outro indivíduo, quando você não obteve o consentimento desse indivíduo;
5. faz declarações, afirmações ou representações falsas ou enganosas sobre uma pessoa, empresa, produto ou serviço;
6. não divulga de forma clara e proeminente a sua relação material com a Empresa ou uma marca ou vendedor de terceiros;
7. pode infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito intelectual ou de propriedade de qualquer parte;
8. personifica qualquer pessoa ou entidade ou de outra forma deturpa sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
9. contem vírus, malware, dados corrompidos ou outros arquivos ou códigos prejudiciais, perturbadores ou destrutivos; e
10. no julgamento exclusivo da Empresa, restringe ou inibe qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos Serviços ou que pode expor a Empresa ou seus usuários a qualquer dano ou responsabilidade de qualquer tipo.

A Empresa não se responsabiliza e não assume nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo de Usuário postado, armazenado ou carregado por você ou qualquer terceiro ou por qualquer perda ou dano dos mesmos, nem é a Empresa responsável por quaisquer erros, difamação, calúnia, difamação, omissões, falsidades, obscenidade, pornografia ou palavrões que você possa encontrar. A aplicação dos Termos fica exclusivamente a nosso critério e a ausência de aplicação destes Termos em alguns casos não constitui uma renúncia ao nosso direito de fazer cumprir os Termos em outros casos. Além disso, estes Termos não criam nenhum direito privado de ação por parte de terceiros ou qualquer expectativa ou promessa razoável de que os Serviços não conterão nenhum conteúdo proibido por estes Termos.

Embora a Empresa não tenha nenhuma obrigação de filtrar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo de Usuário postado nos Serviços, a Empresa reserva-se o direito, e tem absoluta discrição, de remover, filtrar ou editar qualquer Conteúdo de Usuário postado ou armazenado nos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio, e você é o único responsável por criar cópias de backup e substituir qualquer Conteúdo de Usuário que publicar ou armazenar nos Serviços, por sua conta e custo.

8. FEEDBACK

Separadamente do Conteúdo de Usuário, você pode enviar perguntas, comentários, sugestões, ideias, planos, notas, desenhos, materiais originais ou criativos ou outras informações sobre os Serviços ou a Empresa (“Feedback”). O feedback não é confidencial e se tornará propriedade exclusiva, livre de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável da Empresa. A Empresa terá o direito irrestrito de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal feedback para qualquer propósito, comercial ou outro, sem reconhecimento ou compensação para você. Você concorda em executar qualquer documentação exigida pela Empresa (a nosso exclusivo critério) para confirmar tal atribuição e uso irrestrito e disseminação pela Empresa de qualquer Feedback. Você declara e garante que possui e controla todos os direitos sobre o Feedback que você fornece ou de outra forma tem todos os direitos necessários para conceder os direitos à Empresa que você concede nestes Termos.

9. ISENÇÃO DE CERTAS RESPONSABILIDADES

Os Serviços são fornecidos apenas para fins informativos e não devem ser construídos como aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional ou, a menos que expressamente declarados, como posição oficial da empresa em qualquer assunto. A empresa não declara nem garante que: (a) os Serviços são precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros, ou (b) os Serviços ou nossos servidores estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Você deve usar software reconhecido pela indústria para detectar e desinfetar vírus ao acessar os nossos Serviços. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, todos os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Empresa se isenta de todas as garantias e condições relativas a este Conteúdo e Serviços, incluindo garantias e provisões de comercialização, adequação a um determinado fim, título e não violação.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Empresa, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, por quaisquer reclamações, danos, custos, perdas, despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários de advogados), responsabilidades decorrentes de ou relacionadas a: (a) seu uso dos Serviços e do nosso site; (b) qualquer Feedback que você fornecer; (c) sua violação de qualquer um destes Termos; (d) sua violação dos direitos de terceiros; ou (e) sua violação da lei aplicável. Você deve cooperar com a Empresa na afirmação de quaisquer defesas disponíveis.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável: (a) em nenhuma hipótese a Empresa, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros serão responsáveis por quaisquer danos especiais, indiretos ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando à perda de uso ou perda de lucros decorrentes de ou de qualquer forma relacionadas a estes Termos ou do uso ou incapacidade de usar os Serviços; e (b) em nenhuma hipótese deve a responsabilidade agregada da Empresa, seus gerentes, diretores, funcionários, agentes e terceiros, seja em contrato ou garantia, responsabilidade do produto decorrente ou relacionada a estes Termos ou o uso ou incapacidade de usar os Serviços excedem qualquer compensação que você pagar à empresa para acesso ou uso dos Serviços.

Você reconhece e concorda que a empresa ofereceu os Serviços, definiu os preços e aceitou estes Termos conforme as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade estabelecidas nestes Termos, e que as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade estabelecidas nesses Termos formam uma base essencial da negociação entre você e a Empresa. A Empresa não poderia fornecer os Serviços sem estas limitações.

12. CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO

A Empresa pode cancelar ou bloquear o seu acesso ou conta no site e os seus respectivos Serviços, a qualquer altura, sem aviso, se você violar os Termos.

13. LEI APLICÁVEL

Estes Termos devem ser interpretados de acordo com as leis do país onde a Empresa está estabelecida. Se qualquer parte dos Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, as cláusulas inválidas ou inexequíveis serão consideradas substituídas por cláusulas válidas e exequíveis que deverão ser semelhantes à versão original dos Termos e outras partes e seções dos Termos.

Em caso de controvérsias, demandas, reclamações, disputas ou causas de ação entre a Empresa e você em relação ao site ou outros assuntos relacionados, ou aos Termos, você e a Empresa concordam em tentar resolver tais controvérsias, demandas, reclamações, disputas, ou causas de ação por negociação de boa-fé, e em caso de falha de tal negociação, exclusivamente através dos tribunais do país onde a Empresa está estabelecida.

14. CONDIÇÕES GERAIS

Nenhuma parceria, emprego ou relacionamento de agência estará implícito entre você e a Empresa como resultado dos Termos ou uso do site. Nada nos Termos deverá ser uma derrogação ao direito da Empresa de cumprir com solicitações ou requisitos governamentais, judiciais, policiais e policiais ou requisitos relacionados ao seu usufruto do site.

Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Empresa em relação ao desfrute do site e os Termos substituem todos os anteriores ou comunicações e ofertas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a Empresa.

A Empresa não será responsável por uma falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações quando a falha ou atraso resultar de qualquer causa além do controle razoável da Empresa, incluindo falhas técnicas, desastres naturais, bloqueios, embargos, revoltas, atos, regulamentos, legislação. ou ordens de governo, atos terroristas, guerra ou qualquer outra força fora do controle da Empresa.

15. RECLAMAÇÕES

Se você gostaria de fazer uma reclamação sobre estes Termos ou nossas práticas em relação aos seus dados pessoais, entre em contato conosco em: contato@entrecoffeebreaks.com.br
Responderemos à sua reclamação assim que pudermos e, em qualquer caso, dentro de 30 dias.

16. INFORMAÇÃO DE CONTATO

Agradecemos os seus comentários ou perguntas sobre estes Termos. Você pode nos contatar por escrito em contato@entrecoffeebreaks.com.br.